O que precisa de saber sobre o emprego em França: visto de trabalho, contrato de trabalho
A França tem sido tradicionalmente favorável aos imigrantes trabalhadores. De acordo com dados para 2020 (os últimos dados do Eurostat), 7,6% da população do país é de outros países. Graças à sua economia desenvolvida, localização geográfica conveniente, clima, natureza e infra-estruturas, a França tornou-se um dos países mais populares na Europa para os compatriotas que procuram uma nova vida no estrangeiro.
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De que tipo de pessoal está à espera em França?
Segundo as agências locais de emprego, as carências mais agudas são:
- Especialistas em TI;
- Médicos;
- Trabalhadores da construção civil;
- Engenheiros;
- Professores;
- Trabalhadores agrícolas;
- Trabalhadores num armazém ou fábrica;
- Amas, donas de casa;
- Trabalhadores de catering: empregados de mesa, cozinheiros;
- Gestores de vendas, e especialistas em marketing.
Como é que consigo um emprego em França?
Se vem para França com um visto de longa duração, provavelmente já conhece o OFII (Gabinete Francês de Imigração e Integração). O OFII não só ajuda os estrangeiros a integrarem-se na sociedade francesa tão rápida e eficazmente quanto possível, como também os ajuda a encontrar um emprego.
O OFII dá-lhe a informação de que necessita para encontrar um emprego.
O mercado de trabalho francês exige formação profissional e experiência profissional (pelo menos 2 anos). O francês de conversação é também um importante critério de selecção.
Os estrangeiros que desejem trabalhar em França não precisam de se ter formado numa instituição francesa de ensino superior. Pode obter um certificado de qualificação da ENIC-NARIC FRANCE e provar que concluiu o seu programa de licenciatura ou pós-graduação numa universidade do seu país de origem.
Visto de trabalho
Os cidadãos extracomunitários devem obter um visto de trabalho e uma autorização de residência de longa duração antes de iniciarem o seu trabalho. Não basta encontrar um emprego, é preciso preencher certos requisitos para obter um visto com direito a trabalhar:
- Estatuto profissional (para empregos altamente qualificados);
- Diploma universitário;
- Proficiência na língua (o que confere vantagens adicionais e é tido em conta na apreciação do pedido);
- O salário deve ser, pelo menos, o salário mínimo legal por mês.
Processamento de vistos de trabalho
Com base numa autorização de trabalho, um estrangeiro pode requerer um visto de trabalho. É necessário atravessar a fronteira legalmente e obter uma autorização de residência. Para tal pedido de visto, são necessários os seguintes documentos:
- Um passaporte estrangeiro e um passaporte civil;
- Formulário de pedido;
- 3 fotografias do tamanho de um passaporte;
- Autorização de trabalho;
- Um contrato de trabalho assinado;
- Certificado de exame médico;
- CV ou livro de registo de emprego;
- Recibos de pagamento de taxas (99 EUR - taxa de estado + 30 EUR - taxa de visto);
- Seguro de saúde.
O período de processamento do pedido é de até um mês.
O emprego em França exige a assinatura de um dos três principais tipos de contratos de trabalho:
Contrato de trabalho temporário
Se estiver temporariamente empregado através de uma agência, assinará um contrato temporário com a agência que paga os seus salários. Este contrato só pode ser renovado uma vez e por um período total de emprego inferior a 18 meses.
Contrato à DuréeDéterminée (CDD)
Esta é uma versão do contrato a termo certo que é frequentemente utilizada para a contratação de empregados por um período de estágio mais longo. Ultimamente, tornou-se muito comum a celebração deste tipo de contrato. O CDD pode ser renovado uma vez e é limitado a dois anos. No final do período de emprego, é pago um bónus fixo para compensar a insegurança de emprego resultante deste tipo de contrato.
Contrato à DuréeIndéterminée (CDI)
Uma variante do contrato por tempo indeterminado celebrado com a empresa a título permanente. O contrato requer um período inicial de estágio (até 3 meses), responsabilidades profissionais e o direito de sair. De acordo com a lei francesa, tem direito a 2,5 dias de férias após cada mês de trabalho.
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