O Chipre introduziu autorizações de trabalho, conhecidas como Cartão Azul UE. Prevê-se que o novo visto simplifique o procedimento de deslocação de trabalhadores altamente qualificados para o país e resolva o problema da escassez de pessoal qualificado em determinados sectores. Saiba o que já se sabe sobre o novo alvará e o procedimento para a obtenção do documento

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No dia 11 de julho, o Parlamento de Chipre aprovou uma nova lei que cumpre a Diretiva (UE) 2021/1883 relativa à concessão do Cartão Azul UE a peritos altamente qualificados. Esta iniciativa visa atrair expatriados de países terceiros para viver e trabalhar no Chipre.

Os benefícios de um cartão azul e o procedimento para solicitar uma licença são discutidos neste artigo.

O que é o Cartão Azul UE?

O Cartão Azul UE é uma autorização de residência e trabalho num dos países europeus para trabalhadores altamente qualificados. Pode ser emitido por cidadãos de estados que não sejam membros do sindicato. O cartão facilita muito o processo de contratação na Europa para os especialistas. A licença pode ser emitida na maioria dos países da UE, exceto na Dinamarca e na Irlanda. Esta iniciativa visa tornar a Europa num local atrativo para talentos de todo o mundo trabalharem, oferecendo um caminho simplificado para o emprego e a residência.

Benefícios da autorização de trabalho do Cartão Azul UE

1.º Direito de trabalhar legalmente em cargos com falta de pessoal qualificado e de receber um salário competitivo.

2.º Mudança com a família – cônjuge e filhos menores de 18 anos.

3.º Percurso simplificado para a residência permanente e a cidadania - a autorização de residência permanente pode ser obtida após 33 meses e a cidadania após 5 anos.

4.º Igualdade de tratamento e de acesso aos serviços – os titulares do cartão azul UE beneficiam das mesmas condições de trabalho, oportunidades de formação e benefícios sociais que os cidadãos do país de acolhimento.

5.º Mobilidade dentro da UE – após 12 meses de residência num país da UE, os titulares do cartão azul podem mudar-se para trabalhar noutro Estado-Membro da UE. Para tal, será necessária a obtenção de uma nova licença.

Requisitos para os candidatos obterem um Cartão Azul no Chipre

Para obter um Cartão Azul UE no Chipre, o candidato deve:

- Ter uma oferta de emprego válida de um empregador cipriota ou um contrato de trabalho para um cargo altamente qualificado, com uma duração mínima de seis meses.

- O nível salarial deve estar dentro do limite de 1 a 1,6 do salário médio anual no Chipre, aproximadamente 20.000 a 32.000 euros.

- Demonstrar um elevado nível de escolaridade (mínimo 3 anos) ou possuir três anos de experiência profissional relevante.

O procedimento para obter uma autorização do Cartão Azul UE no Chipre

O procedimento para a emissão do cartão azul é constituído por 6 etapas:

1.º Verifique se cumpre os requisitos para a emissão do documento.

2.º Encontre uma oferta de emprego em Chipre.

3.º Prepare os documentos necessários para a obtenção do Cartão Azul.

4.º Passar pelo procedimento de verificação de qualificação - o contrato de trabalho e o comprovativo de qualificação deverão ser remetidos à Secretaria do Trabalho para verificação.

5.º Candidatar-se – uma vez aprovadas as suas qualificações, um pedido completo de Cartão Azul UE e todos os documentos necessários devem ser apresentados ao Departamento de Migração Civil. Esta etapa é crucial para que a candidatura seja analisada de acordo com os padrões legais e de elegibilidade.

6. Aguarde o processamento do pedido. A duração do tratamento dos documentos para a obtenção do Cartão Azul UE é de, no máximo, 90 dias. Caso não tenha recebido resposta dentro do prazo estabelecido para o processamento do seu pedido, contacte o serviço de imigração.

Lista de documentos para obtenção do Cartão Azul de Chipre

- Requerimento – preenchido por si ou pela sua entidade empregadora (em duplicado e com assinatura).

- Passaporte válido com pelo menos duas páginas em branco e cópia do mesmo.

- Duas fotos.

- Contrato de trabalho com empregador cipriota.

- Confirmação do nível profissional relevante (diploma de ensino superior, confirmação de experiência profissional contínua na sua área).

- Confirmação do nível salarial adequado.

- Uma declaração escrita do seu empregador indicando as razões do emprego e os benefícios da sua cooperação.

- Licenças.

- Currículo atual.

- Confirmação do pagamento da contribuição.

- Confirmação de seguro médico.

- Confirmação de que não representa uma ameaça à ordem pública, à segurança ou à saúde no país de acolhimento.

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Por que razão o Chipre introduziu o Cartão Azul?

O principal objectivo da introdução do Cartão Azul no Chipre é resolver o problema da escassez de mão-de-obra e atrair especialistas altamente qualificados para o Chipre. Espera-se que a nova licença tenha um impacto positivo significativo na economia do país. Atraindo profissionais altamente qualificados, o Chipre pretende tornar-se um centro de inovação e tecnologia, com foco nos setores das TI e das comunicações.

 Atualmente, as autoridades cipriotas encontram-se numa fase de transição no que diz respeito à emissão dos cartões e à aplicação prática das regras. A nova licença deverá ser válida por 12 a 24 meses.

Vamos lembrá-lo! A Grécia, a Estónia, a Itália e a Eslováquia simplificaram os critérios para a obtenção de um Cartão Azul UE. Esta decisão foi tomada com o objetivo de atrair estrangeiros com qualificações profissionais. Prevê-se que as novas regras para a obtenção do Cartão Azul nestes países da UE aumentem o número de expatriados nestes países.

Igor Usyk - Diretor do departamento de Migração do VisitWorld

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