O programa “Golden Visa para Espanha”, iniciado oficialmente em 2013, tornou-se uma forma atractiva para os investidores de fora da UE obterem uma autorização de residência no país. Em troca de um investimento, os estrangeiros recebiam o direito de viver e trabalhar em Espanha. No entanto, soube-se recentemente que o estado pretende terminar o seu programa e já está a tomar algumas medidas para o fazer. Saiba quando é que o programa poderá ser encerrado e se ainda vai a tempo de obter autorização

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A 24 de julho de 2024, o governo espanhol apresentou ao Congresso alterações à lei que inicia o procedimento de encerramento do programa espanhol de autorização de residência para investimentos. As autoridades pretendem acabar com todas as opções de participação no programa, incluindo a compra de imóveis.

Quantos estrangeiros conseguiram obter uma autorização de residência em Espanha em troca de investimento?

O programa de investimento de Espanha foi lançado no auge da crise financeira em 2013. Graças ao programa, 15.450 estrangeiros receberam autorizações de residência espanholas, oito deles através da compra de dívida pública, 167 para a compra de ações, 371 para depósitos bancários, 214 para aplicação em fundos e 114 para abertura de projetos empresariais.

Os restantes - 95% dos investidores ou 14.576 vistos foram emitidos para aquisição de imóveis.

Porque é que Espanha está a encerrar o seu programa Golden Visa?

A principal razão para o possível encerramento do programa são as críticas à UE e o crescimento descontrolado dos preços imobiliários nas cidades, o que anula as iniciativas governamentais, como o aumento do salário mínimo.

É possível obter uma autorização de residência com base no “Golden Visa” de Espanha?

A fase de adoção da alteração durará pelo menos até ao início de setembro e incluirá audições públicas.

Atualmente, o programa continua a funcionar. Todos os “vistos gold” emitidos anteriormente e as extensões necessárias funcionarão de acordo com a lei de 2013.

Os investidores que quiserem iniciar o processo agora ainda o poderão fazer.

Tipos de vistos disponíveis para Espanha, bem como os requisitos e procedimentos para o seu registo no presente artigo.

Benefícios de uma autorização de residência em Espanha para investidores

 - Residência: os investidores podem viver e trabalhar em Espanha juntamente com as suas famílias.

- Acesso ao espaço Schengen: O Golden Visa permite viagens sem visto dentro do espaço Schengen.

- Caminho para a cidadania: Este conduz potencialmente à residência permanente e à cidadania.

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Opções de investimento

Para obter uma autorização de residência, o candidato deve realizar um dos seguintes investimentos:

- Investimento imobiliário: é necessário investimento imobiliário em Espanha com um montante mínimo de 500.000 euros. Os imóveis adquiridos podem ser habitacionais e comerciais.

- Investimento de capital: O limite mínimo inclui um investimento de capital de, pelo menos, 1.000.000 euros em ações cotadas ou não cotadas ou um depósito num banco espanhol.

- Projetos empresariais: em alternativa, os investimentos podem ser direcionados para um projeto empresarial de interesse público espanhol, com critérios como a criação de emprego, o impacto social e económico e a contribuição para a inovação científica e/ou tecnológica.

O Golden Visa espanhol abre ao investidor o caminho para uma vida confortável na Europa, no entanto, dada a possibilidade do seu encerramento, vale a pena ter o cuidado de agilizar o pedido de autorização.

Vamos lembrá-lo! Em janeiro de 2023, Espanha lançou o seu próprio visto para os nómadas digitais, que foi reconhecido como uma das autorizações mais esperadas na Europa. Saiba qual é o procedimento para obter um visto de nómada digital em Espanha em 2024 e quais os obstáculos que os expatriados enfrentam neste artigo.

Igor Usyk - Chefe do Departamento Jurídico da Visit World

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