Em 1 de julho de 2024, o programa Golden Visa será relançado na Hungria. Agora, os estrangeiros poderão obter uma autorização de residência através de 3 opções de investimento. Saiba mais sobre as características do programa Golden Visa na Hungria

O novo programa Golden Visa será lançado na Hungria em 1 de julho de 2024. Os estrangeiros poderão obter uma autorização de residência através de três opções de investimento. 

Ao contrário de programas semelhantes em Espanha e Portugal, o programa húngaro permite a obtenção de uma autorização de residência através de investimentos imobiliários. 

A partir de 1 de julho, os cidadãos ricos de países não pertencentes à UE e ao EEE poderão obter autorizações de residência na Hungria ao abrigo do novo Programa de Investidores Convidados (PIG).

Quais são as condições do programa e quanto é necessário investir

O programa Golden Visa na Hungria concede residência através da opção de investimento no sector imobiliário. A partir de 1 de julho, os cidadãos de países terceiros poderão residir na Hungria, na sequência do relançamento do programa Golden Visa, agora denominado Programa de Investidor Convidado (PIG).

A participação no programa exige um investimento financeiro significativo e oferece três opções de investimento principais: 

1. Compra de uma unidade num fundo imobiliário por um valor mínimo de 250 000 euros;

2. Compra de um imóvel residencial por 500.000 euros;

3. Uma doação de, pelo menos, 1 000 000 EUR a uma instituição de ensino superior húngara.

Para participar, a pessoa deve ter mais de 18 anos de idade, não ter registo criminal e provar que possui fontes de rendimento. Os participantes têm acesso sem visto a todos os países da UE. As autorizações de residência também se aplicam ao cônjuge, filhos menores e pais do investidor.

Entre 2013 e 2017, o programa Golden Visa rendeu 1,4 mil milhões de euros à Hungria. No entanto, foi suspenso em 2017 devido à falta de impacto económico positivo. Desta vez, a Hungria espera obter resultados muito melhores.

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Críticas ao programa Golden Visa na União Europeia

A Comissão Europeia apelou aos governos da UE para que ponham termo à prática de concessão de cidadania a investidores, num esforço para limitar os riscos associados à indústria multibilionária da “cidadania por dinheiro”. 

A eclosão de uma guerra em grande escala na Ucrânia aumentou as preocupações em matéria de segurança, uma vez que se teme que tais esquemas possam ser utilizados para contornar as sanções. A Comissão Europeia apelou também a um controlo rigoroso para verificar se os russos sancionados possuem os chamados “passaportes dourados” ou vistos, o que é contrário aos valores fundamentais da União Europeia.

O Governo Britânico já decidiu abandonar o programa Golden Visa, numa tentativa de travar o fluxo de “dinheiro sujo” proveniente da Rússia. Do mesmo modo, a Bulgária decidiu abolir o programa devido à sua fraca relação custo-eficácia. 

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