O Japão planeia alterar as regras de isenção de vistos para viajantes de 71 países, introduzindo um novo sistema de autorização de viagem. Saiba quando planeiam aprovar o novo sistema, como as regras de entrada serão alteradas e quais os requisitos que serão relevantes em 2024

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O Japão anunciou a decisão de introduzir um novo sistema de entrada para viajantes isentos de visto, provenientes de 71 países. O novo sistema de autorização de viagem da JESTA exigirá que os viajantes se registem online. O principal objetivo da medida é reduzir as permanências ilegais e melhorar a segurança das fronteiras, tornando a entrada no Japão mais regulamentada e segura.

O JESTA é a versão japonesa do sistema ESTA nos EUA e o ETIAS na UE

Está já previsto que o sistema japonês JESTA funcione de acordo com o princípio do ESTA nos EUA e do ETIAS na UE. Os viajantes de países isentos de visto terão de preencher um formulário online especial antes de entrar no Japão e receber uma confirmação que deverá ser mostrada ao atravessar a fronteira.

O principal objetivo é reduzir a permanência ilegal no país, examinando os viajantes de países isentos de visto antes de entrarem no Japão. Atualmente são permitidas estadias de 14 a 90 dias, mas muitos visitantes ultrapassam o prazo. O governo japonês espera que o novo sistema ajude a identificar potenciais riscos antes mesmo destas pessoas embarcarem nos seus voos.

Como funcionará o sistema JESTA?

A JESTA exigirá que os visitantes de países isentos de visto declarem o propósito de entrada. Uma pessoa identificada como potencial viajante de risco terá a permissão negada e será aconselhada a solicitar um visto oficial através da embaixada local. Esta informação será verificada pela Agência de Serviços de Imigração.

Quando é que o JESTA está previsto ser implementado?

O governo japonês planeia começar a implementar o sistema JESTA já este ano. Em particular, prevê-se que seja lançado um sistema experimental ao abrigo do qual as companhias aéreas enviarão informações dos passageiros à Agência de Serviços de Imigração. Por sua vez, cruzarão dados com uma lista negra de viajantes, incluindo aqueles com antecedentes criminais ou outras preocupações de segurança, o que permitirá às companhias aéreas negar o embarque a passageiros sinalizados.

Prevê-se que o JESTA esteja totalmente operacional apenas em 2030.

Países com isenção de visto para viajar para o Japão

Será necessário registar-se no sistema JESTA para viajantes cidadãos de países que têm regime de isenção de visto com o Japão, são representantes dos seguintes 71 países: Andorra, Argentina, Austrália, Áustria, Bahamas, Barbados, Bélgica, Bulgária, Brunei, Brasil , Canadá, Chile, Costa Rica, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, República Dominicana, El Salvador, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Guatemala, Honduras, Hong Kong, Hungria, Islândia, Indonésia, Irlanda, Israel, Itália, Letónia, Lesoto, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macau, Malásia, Malta, Maurícias, México, Mónaco, Países Baixos, Nova Zelândia, Macedónia do Norte, Noruega, Panamá, Polónia, Portugal, Qatar, República da Coreia, Roménia, São Marino, Sérvia, Singapura, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suriname, Suécia, Suíça, Taiwan, Tailândia, Tunísia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Grã-Bretanha, EUA e Uruguai.

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Regras para viagens sem visto para o Japão em 2024

Se for cidadão de um dos países isentos de visto acima indicados e estiver a viajar por um período de curta duração, só poderá viajar para o Japão se tiver:

- Passaporte válido pelo menos até seis meses após a mudança e ter pelo menos duas páginas em branco para os carimbos de entrada/saída.

- Passagem de regresso confirmada.

- Apólice de seguro.

No entanto, note que se estiver a viajar ao abrigo do regime de isenção de visto, não poderá trabalhar ou exercer qualquer atividade remunerada no Japão. Além disso, não pode solicitar uma prorrogação da estadia ou obter outro tipo de visto no Japão. Para tal, deve solicitar um visto de longa duração apropriado no seu país antes da sua viagem.

O novo sistema de autorização de viagem do Japão visa reforçar os controlos fronteiriços e garantir que os visitantes isentos de visto cumprem as regras de entrada. É claro que o principal objectivo da implementação do JESTA é melhorar a segurança tanto para o Japão como para os visitantes. No entanto, o sistema também pode criar alguns problemas para os viajantes que estão habituados a viajar sem visto, incluindo controlos mais longos na fronteira. Só será possível falar com mais precisão sobre isto após o lançamento completo do JESTA.

Vamos lembrá-lo! Já vos dissemos que após numerosos adiamentos e revisões, prevê-se que o novo sistema de entrada e saída do EES (Sistema de Entrada-Saída) da União Europeia entre em funcionamento já em Outubro-Novembro de 2024. Passará a fazer parte do novo política de entrada segura nos países da região, que será complementada pelo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) no próximo ano.

Igor Usyk - Chefe do Departamento Jurídico da Visit World

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