Em janeiro de 2023, Espanha lançou o seu próprio visto para os nómadas digitais, que foi reconhecido como uma das autorizações mais esperadas na Europa. Os trabalhadores remotos de diferentes partes do mundo são atraídos pelo clima espanhol, pela história e pelo custo de vida moderado. Descubra como é o procedimento de visto de nómada digital em Espanha em 2024 e quais os obstáculos que os expatriados enfrentam

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Em 2024, a Espanha detém com segurança o título de melhor e mais popular país do mundo para nómadas digitais. O país introduziu o seu tão aguardado visto de nómada digital em janeiro de 2023. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol, 300 nómadas digitais e as suas famílias mudaram-se para o país nos primeiros 12 meses da autorização. A experiência mostra que o procedimento de emissão de visto apresenta algumas dificuldades.

Quais os requisitos e procedimentos para a obtenção do visto de nómada digital em 2024? Que dificuldades enfrentam os expatriados e como resolvê-las? Nós dizemos.

Visão geral do visto digital nómada de Espanha

Em 2023, no âmbito da Lei das Startups, Espanha lançou um visto de nómada digital concebido para incentivar os empreendedores e o investimento estrangeiro. A nova licença visa atrair trabalhadores remotos de fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (EEE), oferecendo-lhes formas legais de viver e trabalhar em Espanha.

Ao contrário dos vistos de turismo de curta duração, que não permitem trabalhar em Espanha, o visto de nómada digital permite que cidadãos de países terceiros vivam no país durante um longo período de tempo enquanto trabalham para empregadores estrangeiros.

Porque é que Espanha é o melhor país para nómadas digitais, leia este artigo.

Quem pode solicitar um visto digital de nómada espanhol?

O Visto Nómada Digital Espanhol está disponível para cidadãos de países fora da UE/EEE, incluindo os Estados Unidos da América, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, etc.

A segunda condição é que o seu empregador lhe permita trabalhar remotamente noutro país ou que trabalhe de forma independente com muitos clientes em todo o mundo ou receba rendimentos de várias fontes de atividades online fora de Espanha.

Requisitos para um requerente de visto de nómada digital em Espanha

Um estrangeiro deve cumprir os seguintes requisitos para obter um visto digital de nómada espanhol:

- Trabalhar remotamente durante pelo menos um ano.

- Estar empregado numa empresa ou empresas fora de Espanha.

- Está autorizado a entrar em Espanha e nenhuma entrada foi recusada antes.

- Tem um seguro de saúde com cobertura total em Espanha.

- Pode confirmar a sua experiência profissional e conhecimento técnico.

- Não vive em Espanha há cinco anos.

- Se trabalha para uma empresa, deve confirmar que trabalhou nela há pelo menos três meses.

- Se é freelancer, deve trabalhar para pelo menos uma empresa (fora de Espanha).

- Deve confirmar que o seu rendimento é de 2.140 euros por mês ou 25.680 euros por ano.

- Ao contrário de outros vistos de nómada digital, pode trabalhar com clientes espanhóis desde que estes representem apenas 20% dos seus lucros.

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Lista de documentos para obtenção de visto de nómada digital em Espanha

Para obter o visto de nómada digital em Espanha, o estrangeiro deve possuir o seguinte pacote de documentos:

- Passaporte válido (com pelo menos 3 meses).

- Formulário de pedido de visto preenchido.

- Duas fotos (o tamanho da foto deverá ser de 35 mm x 45 mm, sobre fundo cinzento).

- Contrato de trabalho.

- Uma carta do empregador a informar que pode trabalhar remotamente.

- Confirmação de que a sua empresa opera no mercado há pelo menos um ano.

- Comprovativo de rendimentos (informações de pagamento, contratos de trabalho, extratos bancários, etc.) - rendimento mínimo mensal - 2140 euros.

- Comprovativo de habilitação – diploma, certificado profissional ou qualquer outro documento que comprove a experiência profissional dos últimos três anos.

- Confirmação de seguro médico.

- Certidão de ausência de antecedentes criminais (dos últimos cinco anos com cópias e sebenta).

O procedimento para solicitar um visto de nómada digital em Espanha

Passo 1 – Recolher os documentos necessários

É importante preparar os documentos numa primeira fase, pois facilitará o processo de candidatura.

Passo 2 – Marque uma consulta na embaixada ou consulado espanhol mais próximo do seu país de residência

Passo 3 – Pagar a taxa do visto

A taxa é de 80 euros.

Passo 4 – Comparecer a uma consulta de vistos

Pegue no seu pacote de documentos e compareça à consulta de vistos no horário especificado. Esteja preparado para responder a quaisquer perguntas que o entrevistador possa fazer.

Passo 5 – Aguardar uma decisão

Normalmente, o processamento de um pedido de visto demora entre 15 a 45 dias.

Leia aqui os requisitos adicionais para um visto de nómada digital em Espanha.

O que fazer depois de chegar a Espanha?

Depois de obter o visto e de se mudar para Espanha, precisa de seguir os seguintes passos:

1.º Apresentar um pedido de número de identificação de estrangeiro (NIE) ao escritório local de estrangeiros ou à polícia.

Para tal são necessários os seguintes documentos: passaporte com visto, três fotos para passaporte, formulário de inscrição preenchido, comprovativo de morada em Espanha e comprovativo de pagamento da taxa administrativa.

2.º Solicite o número de identificação fiscal (NIF) em qualquer repartição de finanças de Espanha sem registo prévio e pagamento de taxa.

Pacote de documentos: questionário preenchido, passaporte válido, comprovativo de residência, número fiscal do seu país.

3.º Registe-se no cartório municipal local de Padrón Municipal.

Pacote de documentos: Dados pessoais (nome e apelido, género, local de residência, nacionalidade, data e local de nascimento), local de residência ou bilhete de identidade, o seu NIE e as suas habilitações.

Data de validade do visto digital nómada espanhol

O visto nómada espanhol é válido por 1 ano. Depois disso, pode prolongar a sua estadia por mais três anos e depois por mais dois anos.

Após cinco anos em Espanha, pode solicitar uma autorização de residência permanente.

Um nómada digital pode mudar-se para Espanha com a sua família?

Um nómada digital pode mudar-se para Espanha juntamente com familiares financeiramente dependentes – cônjuge/marido, filhos até aos 18 anos.

Além disso, se quiser levar filhos maiores de 18 anos, terá de comprovar que estes dependem financeiramente de si e não têm família própria.

Se os seus pais o estiverem a acompanhar, deverá comprovar que estão sob os seus cuidados.

Obrigações fiscais para os nómadas digitais em Espanha

Qualquer pessoa que permaneça em Espanha por mais de 183 dias obtém o estatuto de residente fiscal.

Os trabalhadores remotos podem pagar impostos a uma taxa reduzida de 15% em vez dos habituais 24% durante os primeiros quatro anos da sua estadia, se ganharem menos de 600.000 euros por ano.

Além disso, Espanha tem acordos de dupla tributação com 90 países. Portanto, se pagar imposto sobre o rendimento estrangeiro no seu país de origem, deixará de ser tributado em Espanha.

Que dificuldades enfrentam os expatriados ao solicitar um visto de nómada digital em Espanha?

O número relativamente reduzido de licenças emitidas para 2023 pode estar relacionado com certas dificuldades no procedimento de emissão de licenças.

Alguns disseram que era difícil cumprir todos os requisitos de visto. Outros queixaram-se da interminável papelada envolvida no processo de autorização.

Os advogados de migração ajudam os nómadas digitais a ultrapassar estes obstáculos. A cooperação com um especialista irá simplificar-lhe o procedimento de mudança, porque o advogado conhece bem todos os meandros da burocracia espanhola.

Espanha oferece aos estrangeiros um estilo de vida vibrante e uma cultura rica. Para além de praias soalheiras e restaurantes noturnos, encontrará aqui um país moderno que respeita as próprias tradições e é capaz de proporcionar ao estrangeiro o equilíbrio perfeito entre o trabalho e a vida pessoal.

Vamos lembrá-lo! A cidade espanhola de Málaga tornou-se um dos principais centros de TI em 2024. Já conquistou o coração de muitos expatriados, uma vez que oferece inúmeros benefícios aos nómadas digitais. Falamos sobre o que atrai os estrangeiros aqui neste artigo.

Igor Usyk - Chefe do Departamento Jurídico da Visit World

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