O sistema de saúde luxemburguês assenta em dois princípios: livre escolha dos serviços disponíveis e seguro de saúde obrigatório. A subscrição de um seguro de saúde permite-lhe utilizar os serviços de centros médicos, hospitais, farmácias, etc. Saiba mais sobre as especificidades do seguro de doença para estrangeiros no Luxemburgo

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O Luxemburgo é um dos países mais ricos do mundo. Este facto é confirmado pelo seu excelente sistema de saúde. Neste país, tanto os habitantes locais como os expatriados recorrem maioritariamente aos serviços do Fundo Nacional de Saúde. Esta é financiada através dos impostos. A apólice de seguro estatal reembolsa os custos da maioria dos serviços médicos. Para uma cobertura adicional, pode recorrer aos serviços de companhias de seguros privadas.

Principais características do seguro de doença no Luxemburgo

Vejamos as características do sistema de saúde luxemburguês que se aplicam tanto aos residentes como aos expatriados:

1. O financiamento é assegurado pelos impostos;

2. Todas as pessoas que residem no Luxemburgo são obrigadas a inscrever-se na Caixa Nacional de Seguro de Doença;

3. Desde 2008, o sistema de saúde luxemburguês é regulado pela Caixa Nacional de Seguro de Doença (CNS);

4. 99% dos luxemburgueses são membros da Caisse Nationale de Santé (a subscrição de uma apólice de seguro está automaticamente ligada ao emprego);

5. Todas as pessoas têm a liberdade de escolher os estabelecimentos de saúde e os médicos;

6. O seguro de doença no Luxemburgo funciona com base no reembolso: o doente paga os serviços de um médico, após o que a CNS reembolsa o dinheiro gasto;

7. O seguro público cobre 80-100% das despesas médicas.

O seguro de doença é obrigatório para os expatriados no Luxemburgo?

De acordo com as disposições da legislação em vigor, todas as pessoas que permaneçam no Luxemburgo por um período superior a 90 dias são obrigadas a subscrever um seguro de saúde junto da Caixa Nacional de Saúde (CNS). Os expatriados também recorrem frequentemente aos serviços de companhias de seguros privadas para obterem serviços adicionais.

12% dos salários dos trabalhadores são afectados à cobertura dos prémios de seguro. As entidades patronais também pagam 12-15% deste montante. Estes fundos cobrem os custos dos cuidados médicos do trabalhador. Uma ida ao médico para pessoas não seguradas no Luxemburgo custa a partir de 50 euros.

Procedimento para a obtenção de um seguro de doença para estrangeiros no Luxemburgo

Os cidadãos de outros países têm de seguir um determinado algoritmo de acções para obterem um seguro de saúde no Luxemburgo. Em primeiro lugar, é necessário registar-se na Caisse Nationale de Santé - CNS. Em seguida, a entidade patronal inscreve o trabalhador no Centro Comum de Segurança Social (Centre commun de la sécurité sociale - CCSS). 

A partir daí, pode utilizar a sua apólice de seguro. Para receber cuidados médicos, pode dirigir-se a qualquer instituição médica no Luxemburgo. Basta indicar o seu número de seguro de doença, pagar os serviços e aguardar o reembolso.

Serviços disponíveis no âmbito do seguro de saúde público no Luxemburgo

A Caisse Nationale de Santé reembolsa entre 80% e 100% das despesas médicas se estiver coberto por uma apólice de seguro e beneficiar dos seguintes serviços médicos

1. Tratamentos e internamentos hospitalares;

2. Pagamento dos serviços de médicos privados;

3. Cuidados preventivos;

4. Compra de medicamentos;

5. Serviços dentários;

6. Serviços oftalmológicos, compra de óculos, lentes, etc;

7. Próteses; 

8. Reabilitação geral;

9. Fisioterapia.

10. Gestão da gravidez e do parto.

Seguro de saúde privado no Luxemburgo

O seguro de saúde privado no Luxemburgo tem apenas uma função complementar. Pode ser utilizado para colmatar as lacunas não cobertas pela Caisse Nationale de Santé (pagamento diário de tratamentos em regime de internamento, estadia em quartos superiores, etc.).

Por vezes, as entidades patronais luxemburguesas cooperam com uma companhia de seguros específica para proporcionar aos seus empregados um seguro complementar. Se possível, discuta este ponto com a direção da empresa.

Seguro de saúde para estudantes no Luxemburgo

Para que os estudantes internacionais possam estudar no Luxemburgo, é obrigatório possuir um seguro de saúde válido. Para obter um cartão de estudante e concluir o processo de admissão, é necessário um seguro de saúde em conformidade com as regras e regulamentos do espaço Schengen.

Após a conclusão do processo de admissão e a mudança para o Luxemburgo, é necessário inscrever-se na Caixa Nacional de Seguro de Doença (CNS). Para tal, contacte os representantes da universidade para solicitar uma inscrição.

Daria Rogova, Directora de Seguros da Visit World

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