Os Emirados Árabes Unidos são um dos países mais atractivos do mundo para viver. Não só promete estabilidade económica e política, como também oferece um estilo de vida inigualável. Saiba mais sobre como obter a cidadania dos Emirados Árabes Unidos, como obter uma autorização de residência nos Emirados Árabes Unidos para investidores e quais são os benefícios de viver nos Emirados para expatriados

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A partir de 2021, a política de migração dos Emirados Árabes Unidos tornou-se mais suave. O governo do país está a trabalhar para atrair investidores, pessoal altamente qualificado, cientistas e outros trabalhadores talentosos. Os expatriados podem obter uma autorização de residência nos Emirados Árabes Unidos e até requerer a cidadania.

De acordo com um estudo do GMI, o número total de expatriados nos EAU em 2023 era de 9,0 milhões. A maioria dos expatriados vem da Índia, Paquistão e Bangladesh, mas também há muitos expatriados britânicos e internacionais vivendo no país.

Quem pode obter a cidadania dos EAU? Como obter uma autorização de residência e que benefícios tem um estrangeiro? Detalhes no nosso material.

Formas de obter a cidadania dos EAU

Existem atualmente quatro formas de obter a cidadania dos Emirados Árabes Unidos:

● Por origem

As crianças nascidas nos EAU não obtêm automaticamente a cidadania. Para se tornar cidadão do país de origem, é necessário preencher um dos seguintes requisitos:

- nascer de pais que sejam cidadãos dos EAU, tanto no território do Estado como no estrangeiro;

- quando a mãe da criança é cidadã dos EAU e o pai não está legalmente estabelecido ou é apátrida;

- se a criança tiver nascido nos EAU e os seus pais não estiverem estabelecidos.

As pessoas oriundas de famílias de etnia árabe que se estabeleceram nos EAU antes de 1925 e viveram no país antes de 1972 também podem requerer a cidadania ao abrigo deste procedimento.

● Com base no casamento

Para se casar com um estrangeiro, um cidadão dos EAU, independentemente do sexo, deve obter uma autorização judicial.

Por sua vez, o estrangeiro já deve viver nos Emirados com base num visto antes do casamento, e também não deve ter registo criminal ou doenças graves. É igualmente proibido que um dos nubentes tenha o dobro da idade do outro.

Os não muçulmanos podem casar com cidadãos dos EAU com o consentimento de ambas as partes.

A cidadania dos EAU só pode ser obtida por um estrangeiro que case com um cidadão do país: após 7 anos, se houver um filho, ou após 10 anos, se o casal não tiver filhos. Um estrangeiro que case com uma cidadã dos EAU não poderá obter a cidadania do Estado ao abrigo deste procedimento.

● Através da naturalização

Os titulares de vistos de residência podem obter a cidadania dos EAU através de naturalização, independentemente da sua etnia. O período mínimo exigido de residência nos Emirados para a naturalização é de 30 anos.

● Por mérito excecional

As pessoas que tenham dado um contributo significativo para a economia, cultura ou qualquer outro sector dos EAU podem obter a cidadania através deste procedimento. Os candidatos podem ser:

- inventores que tenham pelo menos uma patente aprovada pelo Ministério da Economia dos EAU;

- cientistas com dez anos de experiência profissional e, pelo menos, um prémio ou uma bolsa de prestígio internacional

- médicos com, pelo menos, 10 anos de experiência profissional e méritos excepcionais no seu domínio;

- talentos criativos;

- investidores.

Apenas as personalidades reais ou oficiais dos EAU podem candidatar-se à cidadania, devendo a candidatura ser apoiada pelo Gabinete de Ministros.

Os estrangeiros ricos podem fazer um investimento na economia dos EAU e obter, em primeiro lugar, uma autorização de residência no país e, posteriormente, a cidadania.

Autorização de residência nos EAU para investidores

Para obter uma autorização de residência nos EAU, um estrangeiro deve adquirir um edifício residencial, um apartamento, um quarto de hotel, uma moradia, uma vivenda, um escritório ou um armazém. Dependendo do montante do investimento, a autorização de residência pode ser obtida por 2 ou 10 anos. Só é permitido investir em edifícios situados na zona de propriedade livre.

● 2 anos - o valor mínimo do imóvel é de $205.000, no caso de uma família investir - $272.000.

● 10 anos - quando se compra uma casa no valor de 545.000 dólares ou mais.

Requisitos para os investidores: idade - superior a 18 anos, ausência de condenações penais e de doenças perigosas (VIH, hepatite ou tuberculose). Os membros da família são elegíveis para um visto se também cumprirem estes requisitos. Para além do cônjuge/marido, podem ser acrescentados ao pedido filhos solteiros com menos de 25 anos e filhas de qualquer idade. Estes têm os mesmos direitos que o investidor.

O processo de obtenção de uma autorização de residência nos EAU com base num investimento demora cerca de 2 meses. Para obter uma autorização, é necessário elaborar documentos, adquirir bens imóveis, efetuar um exame médico numa das clínicas dos EAU e apresentar um pedido.